Legal

Termos de uso

Última atualização: 15 de julho de 2026 · Operadora: CodeAustral · Brasil

Estes termos regulam o uso da QRLoja, plataforma para criação de vitrines digitais com QR Code. Ao criar uma conta ou publicar uma loja, você concorda com as condições abaixo e com a nossa Política de Privacidade.

Planos e cobrança

  • Grátis: sem mensalidade, com os limites informados na página de preços.
  • Pro mensal: R$ 29,90 por loja, com renovação até o cancelamento.
  • Pro anual: R$ 299 por loja. No Pix, corresponde a 12 meses pré-pagos e não renova automaticamente.

Cobranças da assinatura são processadas pela Stripe. Preços, limites e condições vigentes ficam disponíveis na página de Preços antes da contratação.

Vendas feitas pelo lojista

O lojista é o vendedor responsável por seus produtos ou serviços, atendimento, preços, tributos, documentos fiscais, entrega, cancelamento e suporte ao consumidor. Quando o pagamento conectado é usado, a cobrança ocorre diretamente na conta Stripe conectada do lojista. A QRLoja não cobra comissão sobre a venda.

Responsabilidades do lojista

  • Manter identidade, contato, endereço, preços, disponibilidade e políticas corretos e atualizados.
  • Fornecer razão social ou nome empresarial, CPF/CNPJ e informações legais exigidas antes de habilitar pedidos.
  • Não publicar conteúdo ilícito, fraudulento, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
  • Tratar dados de clientes conforme a legislação e usá-los apenas para atender a relação comercial correspondente.

Disponibilidade e mudanças

Podemos realizar manutenção, corrigir falhas e atualizar recursos para manter a segurança e a qualidade do serviço. Mudanças materiais nestes termos serão comunicadas pelos canais disponíveis na conta.

Cancelamento

O Pro pode ser cancelado a qualquer momento, sem multa, impedindo cobranças futuras. A loja volta aos limites do Grátis e permanece publicada quando estiver em conformidade com esses limites. Consulte também a Política de Reembolsos.

Dúvidas sobre estes termos: suporte@qrloja.com.